Assuntos
mais procurados
Destaques da semana
Um planejamento estruturado pode tornar mais eficiente e menos litigiosa a transferência de participação societária na sucessão de empresas familiares.
STJ altera entendimento e autoriza fixação de honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).
STF muda entendimento sobre possibilidade de sindicatos cobrarem, de todos os representados uma contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo.
Lei 14.620/23 permite aplicar o patrimônio de afetação em loteamentos e traz maior segurança jurídica para o empreendedor e os adquirentes de futuros lotes.
