Trabalhista
STF muda entendimento sobre possibilidade de sindicatos cobrarem, de todos os representados uma contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo.
Empregado que violar o sigilo das informações obtidas durante o vínculo de emprego pode responder pelos danos que causar ao antigo empregador.
Contrariando entendimento após a Reforma Trabalhista, RFB encara verba de supressão do intervalo intrajornada como parte do salário de contribuição.
Confira o cronograma de entrada em operação da plataforma do FGTS Digital, que passará a ser obrigatório para todos os empregadores.
Corte encerra julgamento da ADI 5994 e dá mais segurança jurídica para empresas que adotaram esse tipo de escala desde a Reforma Trabalhista.
É possível preparar um relatório de transparência salarial de mulheres e homens sem divulgar salários?
Norma expõe pessoas jurídicas a consequências legais mais severas em caso de violação.
Governo federal anuncia adiamento, mas não informa novo prazo da obrigação, que deve coincidir com a substituição da GFIP pela DCTFWeb.
Tribunal decide até o fim do mês sobre inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execuções de verbas trabalhistas.
Decisão vale para todo o país e deve ser mantida até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.
Corte estabelece marco temporal para exigência de intervenção sindical prévia
Uma análise da lei que regula a Sociedade Anônima do Futebol com base na forma como esse instituto é constituído
