No último episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire destacam os últimos pontos da Reforma Tributária. Entre os assuntos, alíquota única, regimes tributários favorecidos e específicos, benefícios Fiscais, imposto seletivo e o período de transição entre os regimes. Acompanhe!
No segundo episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão e Fernanda Sá Freire explicam os detalhes sobre o princípio da não cumulatividade plena. Confira todos os pontos explicados pelos nossos especialistas.
Aprovada no dia 7 de julho, a Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. Estreando a trilogia de podcasts sobre o tema, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam a possível criação do Conselho Federativo, qual será sua composição e quais suas principais atribuições. Confira!
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Texto aprovado é o substitutivo do relator e agora segue para apreciação do Senado.
Empresas desse tipo costumam atuar no setor de serviços, que poderá ser penalizado com a adoção de uma alíquota-padrão.
Neste e-book, resumimos o que você precisa saber sobre o último substitutivo da PEC da Reforma Tributária em discussão no Parlamento e como o Machado Meyer pode ajudar a identificar os impactos das possíveis mudanças para o seu negócio.
A visão do Carf e o posicionamento do STJ no RESP 1.999.532/RJ.
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Rodrigo Marinho, sócios do Tributário, comentam os principais temas tributários da quinzena. Confira!
Decisão do STJ confirma incidência do imposto sobre esse tipo de transação, mas há aspectos que podem levar a questão à análise do STF.
STF define que prêmios compõem faturamento de seguradoras e estão sujeitos à incidência desses tributos.
Jurisprudência administrativa precisa definir parâmetros sobre a possibilidade do crédito.
Autuações pelos fiscos estaduais por suposto descumprimento dos requisitos do convênio desconsideram aspectos específicos do setor agropecuário e podem levar a novas autuações relacionadas à aplicação de outros incentivos fiscais condicionados.
Receita Federal determina que alteração de atividade secundária não implica mudança de ramo para fins de compensação de prejuízos fiscais e base negativa.
Neste episódio, Diana Lobo, André Menon e Carlos Pacheco comentam sobre as principais novidades tributárias da quinzena. Confira!
