Lei 14.510/22 traz argumentos que permitem usar o atendimento remoto para exames dessa natureza.
Prazo para empresas se adequarem às mudanças exigidas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes termina este mês.
Há o dever de negociação, mas qual negociação?
Solução de consulta expedida pela Receita Federal expõe a necessidade de distinguir os dois conceitos.
Empresas devem investir em conscientização e prevenção para impedir a proliferação do uso – ilegal – do cigarro eletrônico no ambiente de trabalho.
Marco inicial das informações a serem transmitidas é prorrogado para 1º de abril.
Informações que poderiam começar a ser lançadas em 16 de janeiro no sistema somente precisarão ser comunicadas a partir de 1º de abril.
Decisão do STF que tratou do benefício em caso de internações prolongadas pós-parto não esgotou dúvidas sobre o tema.
Para vencer a ação, não basta o empregador seguir as regras trabalhistas, é preciso comprovar sua prática.
Novo leiaute do sistema traz obrigação de informar processos trabalhistas.
Confira as principais alterações na Norma Regulamentadora nº 04 em relação a competências, composição, modalidades e dimensionamento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
Com o aumento dos casos de covid-19 e a retomada de restrições em alguns órgãos, empresas devem se planejar para o uso de proteção facial obrigatória em suas dependências.
Neste episódio, Murilo Caldeira Germiniani, advogado do Trabalhista, e Bruna Marrara, sócia do Tributário, discutem os potenciais incentivos de longo prazo e os planos que têm sido implementados pelas empresas ao longo dos últimos anos. As consequências, impactos e aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários de cada um desses planos são alguns dos temas debatidos. Confira!
Decisão do STF indica que empresas que operam no Brasil devem permitir intervenção sindical prévia.
Novo decreto retoma proteção facial obrigatória a partir de 26 de novembro.
